Em dezembro de 2025 foi publicada a Nota Técnica nº 3, no âmbito da Portaria nº 309/2022, com esclarecimentos e orientações complementares para a correta aplicação dos métodos de avaliação de eficiência energética do PBE Edifica.

O documento tem como objetivo apoiar projetistas, avaliadores e demais profissionais, contribuindo para maior consistência técnica, segurança na interpretação dos critérios e alinhamento com as diretrizes estabelecidas pela Portaria.

A Nota Técnica nº 3 já está disponível para consulta e deve ser considerada como referência oficial no processo de etiquetagem de edificações:

https://pbeedifica.com.br/sites/default/files/Notas%20Tecnicas/Nota_Tecnica_03.pdf