EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
Edificações públicas são imóveis construídos ou adaptados com recursos públicos para exercício de atividade administrativa ou para a prestação de serviços públicos, tais como prédios administrativos, escolas, hospitais, postos de saúde, clínicas, museus, instituições de pesquisa e outras instituições ou associações de diversos tipos.
A Etiquetagem de edifícios públicos possui particularidades em relação aos edifícios comerciais, de serviços e residenciais, além de ser a primeira a tornar-se obrigatória no âmbito nacional. Por esta razão, a preparação do setor para as novidades que deverão ser contempladas no projeto e execução de uma obra é de suma importância.
Nos links a seguir estão dispostos materiais de interesse geral (Regulamentos, manuais, etc) e específico (instruções para a realização de projetos, licitação e fiscalização de obras).
Instrução Normativa
Passo a passo para a etiquetagem
Informativo sobre Sistemas de Condicionamento de Ar
Instrução Normativa MPOG/SLTI nº 02, de 04 de junho de 2014
Apresentação sobre a SLTI nº 02, de 04 de junho de 2014
Diretrizes Gerais para promover a Etiquetagem PBE edifica em edificações públicas por meio de retrofit
Versão: 26 de junho de 2013.
RAC
Requisitos de Avaliação da Conformidade para Eficiência Energética de Edificações
Portaria: n°50/2013
Anexo V
Anexo Geral V – Cátalogo de Propriedades Térmicas de Paredes, Corberturas e Vidros
Portaria Inmetro: n°50/2013
Volume 4.1
Manual para Aplicação do RTQ-C
Versão 4 (Junho de 2016)
Volume 4.3
Manual para Aplicação do RAC
Versão 1 (2014)
Manual para etiquetagem de edificações públicas
Versão 03 (2014)
Determinação do nível de eficiência energética de um edifício exemplo utilizando RTQ-C
Versão 02 (2015/2016)