REQUISITOS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE PARA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DE EDIFICAÇÕES
O principal objetivo do RAC é estabelecer os critérios e procedimentos de avaliação da conformidade para edificações, com foco na eficiência energética, por meio do mecanismo de inspeção, visando estimular a concepção de edificações mais eficientes, atendendo às Instruções Normativas Inmetro definidas nos Anexos I e II.
Clique para acessar os ANEXOS III (RAC) E IV (ENCE) DA PORTARIA Nº 309, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
(última atualização feita em out/2026; contempla as modificações das NT 01, 02, 03 e 04 - sem a marcação no texto).
MANUAIS DE APLICAÇÃO RAC
MANUAL DE DEFINIÇÕES INTERATIVO DA PORTARIA Nº 309/2022
ANEXOS ESPECÍFICOS DO RAC
ANEXO B - Formulário de solicitação de etiquetagem
Documento relativo ao formulário de solicitação de etiquetagem. Para acessar o arquivo, clique aqui.
ANEXO C - Termo de compromisso
Documento relativo ao Termo de Compromisso entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia e o solicitante da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia – ENCE de Edificações – em conformidade com as regras e procedimentos definidos pelo RAC para Eficiência Energética de Edificações. Para acessar o arquivo, clique aqui.
ANEXO D - Termo de ciência sobre o entorno
Termo de Ciência sobre o Entorno, assinado pelo solicitante da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia – ENCE de Edificações – interessado em utilizar o sombreamento de edificações vizinhas para obter a classificação de eficiência energética mais elevada, ou utilizar a simulação para iluminação natural, em conformidade com as regras e procedimentos definidos no RAC de Edificações. Para acessar o arquivo, clique aqui.
MANUAL DE PREENCHIMENTO DAS ENCES
Manual com diretrizes e orientações para o preenchimento da ENCE pelo OIA ou Profissional Certificado. Para acessar o arquivo, clique aqui.
Catálogo de propriedades térmicas
Manual com exemplos de composições de composições de paredes e coberturas, tintas e vidros com suas respectivas propriedades térmicas clique aqui. O Catálogo de propriedades térmicas possui também uma versão interativa, que pode ser acessada clicando aqui.
ANEXO ESPECÍFICO I - EDIFICAÇÕES COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E PÚBLICAS
ANEXO I.1 - Modelo de declaração para conferência dos limites de aplicação do método simplificado
ANEXO I.2 - Resultados mínimos dos relatórios de saída das simulações realizadas pelos solicitantes
ANEXO I.3 - Declaração de conformidade do profissional responsável para simulação
Manual de entendimento da ENCE: INI-C
Planilha de inspeção - Edificações comerciais, de serviços e públicas
ANEXO ESPECÍFICO II - EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS
ANEXO II.1 - Modelo de declaração para conferência dos limites de aplicação do método simplificado
ANEXO II.2 - Resultados mínimos dos relatórios de saída das simulações realizadas pelos solicitantes
ANEXO II.3 - Declaração de conformidade do profissional responsável para simulação
Manual de entendimento da ENCE: INI-R
Planilha de inspeção - Edificações residenciais