Esta Chamada Pública irá selecionar propostas de projetos de retrofit para conversão de prédios públicos em “Energia Zero”, mais especificamente com a execução de medidas de eficiência energética e a implantação de sistema de geração distribuída renovável local, resultando em um balanço energético anual próximo de zero. Acesse o edital aqui.
PÚBLICO-ALVO:
Entes Públicos das esferas governamentais do país (federal, estadual, distrital e municipal) que sejam proprietários de edificações públicas ou tenham bens públicos (edificações) afetados às suas finalidades institucionais.
EDIFICAÇÕES ELEGÍVEIS:
- Seja uma edificação pública construída há pelo menos 12 (doze) meses, visto que o alvo desta Chamada Pública é a viabilização de retrofits. Propostas Técnicas de novas edificações não serão aceitas;
- Possua área de, no mínimo, 500m²;
- Comprove uma ocupação média em dias úteis de, no mínimo, 70% nos últimos 12 (doze) meses. Não serão elegíveis edificações que não estejam ocupadas ou operacionais;
- Tenha “Habite-se” (ou equivalente). Edificações informais, mesmo que parcialmente, não serão aceitas;
- Apresente medição individualizada do consumo de energia elétrica. O consumo pode estar em uma fatura que inclua múltiplas edificações, desde que o consumo da Edificação alvo da Proposta Técnica seja claramente identificado/medido;
- Não configure uso residencial. São elegíveis hospedagens com caráter temporário, como abrigos para menores;
- Não seja um hospital. São elegíveis estabelecimentos assistenciais de saúde, como unidades básicas de saúde (UBS);
- Não seja uma Edificação alugada.
Constituem exemplos de edificações elegíveis para participar desta Chamada Pública: escolas, prédios administrativos, postos de saúde, museus, dentre outros.
