EDIFICAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS 

Edificações públicas federais são imóveis construídos ou adaptados com recursos públicos para exercício de atividade administrativa ou para a prestação de serviços públicos, tais como prédios administrativos, escolas, hospitais, postos de saúde, clínicas, museus, instituições de pesquisa e outras instituições ou associações de diversos tipos.

A etiquetagem de edifícios públicos federais possui particularidades em relação aos edifícios comerciais, de serviços e residenciais, além de ser a primeira a tornar-se obrigatória no âmbito nacional. Por esta razão, a preparação do setor para os requisitos que devem ser contemplados em projeto e execução de uma obra é de suma importância.

Nos links a seguir estão dispostos alguns materiais de interesse geral e específico para a consulta.

Passo a passo para a etiquetagem

Informativo sobre Sistemas de Condicionamento de Ar (base RTQ-C)

Instrução Normativa MPOG/SLTI nº 02, de 04 de junho de 2014

Apresentação sobre a SLTI nº 02, de 04 de junho de 2014

Diretrizes para a etiquetagem de eficiência energética de edificações públicas com retrofit com base na INI-C
Primeira versão, dezembro de 2024.  

Diretrizes para a etiquetagem de eficiência energética de edificações públicas novas com base na INI-C
Primeira versão, dezembro de 2024 (em breve). 

Diretrizes Gerais para promover a Etiquetagem PBE edifica em edificações públicas com base no RTQ-C
Versão: 26 de junho de 2013.